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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Mansur

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Autor do Migalhas Rafael Mansur de Oliveira
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Rafael Mansur de Oliveira

Mestrando em Direito Civil pela UERJ. Pós-graduado pela EMERJ. Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ (UERJ resp). Advogado.

Mestrando em Direito Civil pela UERJ. Pós-graduado pela EMERJ. Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ (UERJ resp). Advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2022

Mudanças paradigmáticas na responsabilidade civil: análise e controvérsias sobre o tema

O direito, reconhecidamente dinâmico, deve se movimentar conforme as mudanças históricas e sociais de seu tempo e é nesse sentido que o instituto da responsabilidade civil deve se adaptar aos novos rumos.

O instituto da responsabilidade civil passou por grandes transformações ao longo dos anos. Primeiramente, ela era caracterizada como coletiva e punitiva, havendo uma predominância de vinganças privadas àqueles que praticavam o dano e ta...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de abril de 2022

A interpretação contra o predisponente contratual, contra proferentem, e a lei da liberdade econômica, lei 13.874/19

Com o advento do Código de Defesa do Consumidor em 11/9/90, tivemos a edição de normas de ordem pública estabelecendo parâmetros interpretativos e reguladores das relações de consumo.

Com o advento do Código de Defesa do Consumidor em 11/9/90, tivemos a edição de normas de ordem pública estabelecendo parâmetros interpretativos e reguladores das relações de consumo.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.