Rafael Mansur de Oliveira

... j. 15/05/2019.   12 SCHREIBER, Anderson; DE OLIVEIRA, Rafael Mansur O entendimento do STJ sobre a prescrição trienal da responsabilidade contratual. In: Conjur, abr., 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/opiniao-prescricao-trienal-responsabilidade-contratual. Acesso em: 4, abr., 2022. 3 STJ, RESp n. 1722423/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, 2a Turma, j. 24/11/2020, Dje 18/12/2020.  14 STJ, RESp n. 1.059.663, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. em 02/12/2008. 15 LOPEZ, Teresa. Dano existencial. Revista de direito privado, v. 15, n. 57, p. 287-302, jan.-mar., 2014....

... Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 39, 2003. DE OLIVEIRA, Rafael Mansur. A Boa-Fé Objetiva nas Relações Empresariais: Parâmetros para o controle da atividade do intérprete. Revista dos Tribunais, p. 15, 2012. FLYNN, John T. The Rule Contra Proferentem in The Government Contract Interpretation Process. Public Contract Law Journal. Vol. 11. 2018. P. 379-425. GOMES, Orlando. Contratos. 18ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. JFSP. 5001033-73.2018.4.03.6115. Juiz Federal Luciano Pedrotti Coradini. DJ: 19/03/2020. JusBrasil, 2020. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2020 LUPI, André Lipp Pinto...

... Oliveira, Salomão Resedá, Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt...

... Contratuais Sobre a execução pelo equivalente pecuniário, o advogado Rafael Mansur defende a necessidade de releitura dos remédios atribuídos ao credor diante do inadimplemento absoluto da obrigação, reconhecendo-se a execução pelo equivalente como remédio autônomo e inconfundível com a responsabilidade civil contratual. (Clique aqui) Papo Jurídico Antigos sócios devem ressarcir valores desembolsados por empresa com débitos trabalhistas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) Leitura Legal Após repercussão do caso Mariana Ferrer, o promotor de Justiça aposentado...

... teóricas e práticas, o profícuo estudo empírico publicado por Rafael Mansur de Oliveira8 demonstra que os tribunais empregam os artigos 317 e 478 como um amálgama. Retrato da compreensão geral de que o Código Civil permite a revisão contratual por fato superveniente diante de uma imprevisibilidade somada a uma onerosidade excessiva9. O escopo resolutivo da onerosidade excessiva esculpida no artigo 478 é precedido pela revisão contratual, se possível. Apenas não sendo viável preservar o contrato decreta-se a resolução. Isto porque, dá-se prevalência ao princípio da conservação dos negócios jurídicos....

... _____________________________________________________________________ 1 Vide observações de Anderson Schreiber e Rafael Mansur no clique aqui. 2 In Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 2.ed. rev.ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 57 3 In A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. p. 163. 4 Vide AgInt no REsp 1807410/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 07/11/2019, DJe 03/12/2019 5 REsp 1073595/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 23/03/2011, DJe 29/04/2011 6 FACHIN,...