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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Peteffi

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Autor do Migalhas Rafael Peteffi
segunda-feira, 14 de março de 2022

Rafael Peteffi

Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina.

Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 19 de março de 2024

Breves comentários ao projeto de revisão da cláusula geral de responsabilidade civil do Código Civil de 2002

Desde a sua criação, a comunidade jurídica questionou-se a respeito da necessidade de atualização de um CC tão atual, mas, exatamente pelo tempo reduzidíssimo fixado para a entrega dos trabalhos, imaginou-se que as revisões e atualizações seriam pontuais, sem implicar mudanças profundas na estrutura do CC vigente.

Desde a sua criação, a comunidade jurídica questionou-se a respeito da necessidade de atualização de um CC tão atual, mas, exatamente pelo tempo reduzidíssimo fixado para a entrega dos trabalhos, imaginou-se que as revisões e atualizações seriam pontuais, sem implicar mudanças profundas na estrutura do CC vigente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro

STF define que cartórios não têm personalidade jurídica própria. Responsabilidade civil recai subjetivamente sobre tabeliães e objetivamente sobre o Estado, conforme Lei 8.935/1994 e alterações de 2016.

... Maureci Marcelo; SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil por atos praticados por notários e registradores. Revista de Direito Civil Contemporâneo. vol. 32/2022. p. 223 – 256. Jul - Set / 2022. 3 MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial

O STF, ao estabelecer o tema 777, RE 842846, determinou responsabilidade direta e objetiva do Estado por danos causados na atividade notarial. Tabeliães agindo em nome do Estado podem ser responsabilizados, com direito de regresso em caso d...

... Maureci Marcelo; SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil por atos praticados por notários e registradores. Revista de Direito Civil Contemporâneo. vol. 32/2022. p. 223 – 256. Jul - Set / 2022. 3 MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso...