O que saiu em Migalhas sobre Rafael Veras De Freitas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Veras De Freitas

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quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Adriana Kempe

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... texto da lei 13.655, e Rafael Véras de Freitas (2018), definem erro grosseiro como o que “terá lugar quando o agente público incorrer em negligência, imprudência ou imperícia irrecusáveis no exercício de seu mister (por exemplo, quando expedir um ato administrativo...
A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista
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sexta-feira, 7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de junho de 2019.

... Sociedade de Advogados, e Rafael Véras de Freitas lançam a obra "Comentários à Lei nº 13.655/2018: Lei da Segurança para a Inovação Pública", da Editora Fórum. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) Almedina Brasil acaba de...
MIGALHAS nº 4.619
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quinta-feira, 30/5/2019

O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB

Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas

Esperamos que o STJ, na qualidade de um “Tribunal da Cidadania”, venha interpretar a nova LINDB em favor do cidadão e da segurança jurídica, seja porque ela é um valor intrínseco à cidadania, seja porque ela sempre pautou, desde a sua criaç...

... Faculdade de Direito da USP. *Rafael Véras de Freitas é professor do LLM em direito da infraestrutura e da regulação da FGV Direito Rio.
O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB
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quinta-feira, 30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos...
MIGALHAS nº 4.613
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quarta-feira, 31/5/2017

MIGALHAS nº 4.123

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2017.

...Tecnologias", coordenada por Rafael Véras de Freitas, Leonardo Coelho Ribeiro, Bruno Feigelson; e com a coautoria de Leonardo Barém Leite e Felipe Montalvão Brandão. O evento será em SP, no Insper (rua Quatá, 300), às...
MIGALHAS nº 4.123
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sexta-feira, 17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2015.

...Ribeiro, Bruno Feigelson e Rafael Véras de Freitas. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo...
MIGALHAS nº 3.659
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sexta-feira, 17/7/2015

Resultado do sorteio da obra "A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração"

São temas abordados em textos elaborados por profissionais ligados à infraestrutura e mineração.

...Direito Ambiental e Minerário. Advogado. Rafael Véras de Freitas é mestrando em Direito da Regulação pela FGV. Professor do Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO. Membro da Comissão de Direito Administrativo...
Resultado do sorteio da obra "A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração"
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quinta-feira, 16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2015.

...Ribeiro, Bruno Feigelson e Rafael Véras de Freitas, sócios do escritório LL Advogados, são analisados os principais avanços e desafios jurídicos ao investimento da iniciativa privada. A obra é um presente dos coordenadores...
MIGALHAS nº 3.658
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