TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Raimundo Ferreira Marques
O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Ferreira Marques
Com voto do ministro Nunes Marques, STF tem maioria e valida incentivos fiscais a agrotóxicos
Nesta quinta-feira, 18, STF, por maioria de seis votos, validou a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais:
Para ministro Antonio Carlos, morte de homem em ponto de drogas não afasta direito a seguro de vida
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...
Ministro Nunes Marques vota para validar lei que redefiniu limites do Parque da Serra do Tabuleiro
Nesta quinta-feira, 11, o STF deu início ao julgamento da ação que questiona a validade da lei catarinense que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Veja mais:
Ministro Nunes Marques vota para homologar acordo com a União que desestatizou Eletrobras
Nesta quinta-feira, 4, em sessão plenária, STF analisa se homologa acordo firmado entre a União e a Eletrobras acerca dos efeitos da desestatização da empresa. Veja mais: