TUDO SOBRE
A decisão em caráter liminar é do desembargador Ramon Mateo Júnior.
A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou a plataforma responsável pelos dados inseridos.
Apresentador ofendeu uma mulher vítima de cárcere privado mediante o uso da expressão "tchaca-tchaca na butchaca".
Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.