O que saiu em Migalhas sobre Raul Felipe Borelli

A nova regulamentação reduziu algumas das incertezas relativas ao tema, por meio da delimitação dos percentuais e da forma de cálculo para cada uma das hipóteses consideradas como indicativas do impacto da atividade de mineração.

Uma nova norma emitida pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional traz importantes regras sobre a consolidação de contas públicas aplicáveis a PPP's. A norma tem potencial para incentivar o aumento do número de projetos a serem desenvolvidos por Estados e Municípios.

O texto base da Nova Lei de Licitações pode gerar problemas em algumas contratações que atualmente são consideradas válidas.

Os efeitos negativos decorrentes da disputa em torno da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, mostra como a estabilidade contratual e o respeito ao ato jurídico perfeito deveriam constituir os pilares principais do investimento em infraestrutura no Brasil.