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O que saiu em Migalhas sobre Ravi Peixoto

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Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Editora Fórum promove lançamento de obras de Direito em janeiro

Os livros lançados em janeiro tratam de diversos temas do Direito, desde economia da infraestrutura até o constitucionalismo digital.

Os livros lançados em janeiro tratam de diversos temas do Direito, desde economia da infraestrutura até o constitucionalismo digital.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Honorários advocatícios na liquidação e no cumprimento de sentença em mandado de segurança: contribuições ao debate

O mandado de segurança apresenta três fases relacionadas ao (in)cabimento de honorários sucumbenciais: a) na fase de conhecimento, não são cabíveis honorários devido à natureza mandamental da ação constitucional; b) na liquidação de sentenç...

O mandado de segurança apresenta três fases relacionadas ao (in)cabimento de honorários sucumbenciais: a) na fase de conhecimento, não são cabíveis honorários devido à natureza mandamental da ação constitucional; b) na liquidação de sentenç...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

O precedente vinculante firmado no Tema 1076 e sua observância pelo STJ

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ tratando do efeito suspensivo automático decorrente do recurso especial ou extraordinário interposto contra o acórdão que julga o incidente de resolução de ...

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ tratando do efeito suspensivo automático decorrente do recurso especial ou extraordinário interposto contra o acórdão que julga o incidente de resolução de ...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 20 de abril de 2023

O precedente vinculante firmado no Tema 1076 e sua observância pelo STJ

Precedeu o julgamento do Tema n. 1.076 precedentes destinados a aplicar o arbitramento por equidade ainda que presente as hipóteses taxativas capituladas no § 2º, do art. 85 do CPC.

Precedeu o julgamento do Tema n. 1.076 precedentes destinados a aplicar o arbitramento por equidade ainda que presente as hipóteses taxativas capituladas no § 2º, do art. 85 do CPC.