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O que saiu em Migalhas sobre Ravi Peixoto
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
A locação de imóvel comercial e o bem de família do fiador – Uma tentativa de mutação injustificada do tema 295/STF
A respeitável ministra, talvez induzida por alegações inverídicas do fiador em seu recurso, tomou por verdade que as premissas fáticas dos precedentes obrigatórios
... afiliando à doutrina de Ravi Peixoto, é possível verificar a aplicação da figura processual denominada de inconsistent distinguishing (distinção inconsistente), que nada mais é que um equívoco do órgão julgador na utilização do método do distinguishing....
Colunas - Entendendo Direito
sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15
A coluna aborda o instituto da audiência de mediação e conciliação.
...público, em especial, ao Poder Judiciário?
Ravi Peixoto apresenta a seguinte solução, no espírito de seguir a lógica e proposta do novo CPC de viabilizar a ocorrência da audiência de conciliação:
A melhor solução, no...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 20 de abril de 2023
O precedente vinculante firmado no Tema 1076 e sua observância pelo STJ
Precedeu o julgamento do Tema n. 1.076 precedentes destinados a aplicar o arbitramento por equidade ainda que presente as hipóteses taxativas capituladas no § 2º, do art. 85 do CPC.
... Quanto ao ponto, leciona Ravi Peixoto:
A técnica de distinção é basicamente uma forma de verificar se existem diferenças relevantes entre dois casos ao ponto de se afastar a aplicação de precedente invocado por uma das partes ou pelo magistrado....