TUDO SOBRE
Série de artigos inaugurada com o presente analisará as nuances do Direito e Processo Penal envolvidas na deflagração da Operação Penalidade Máxima.
Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de agosto de 2022.
Vive-se num país livre e democrático, em que qualquer cidadão, ainda mais um renomado jornalista e professor universitário, pode – e deve – expressar sua opinião.
A indispensável alteração no artigo 27, §2º, da Lei Pelé pela Lei da SAF.