TUDO SOBRE

Mais da metade do tempo do ministro é absorvido por assuntos do Orçamento pois é ele que libera cada verba.
Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir colet...
Próteses dentárias que caíram na mesa de um juiz e reconhecimento de paternidade de crianças com nome de celebridades, estão entre as histórias.
TST confirma juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária Os débitos trabalhistas das empresas submetidas à intervenção ou liquidação extrajudicial que não tenha sido determinada pelo Banco Central estão sujeitos à incidência de j...