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O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Amanhã Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE Data: 8.8.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 3ª seman...
CADE Pauta da 401ª Sessão Ordinária Data: 11.07.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 398ª em 23.05.2007 – 2ª semana) Requeren...
CADE Pauta da 398ª Sessão Ordinária Data: 23.5.2007 Início: 14h. 1. Averiguação Preliminar nº 08012.005899/2002-08 85 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz na Sessão 397ª em 11.05.2007 – 2ª semana) Repr...