TUDO SOBRE

Foto foi feita há mais de 20 anos para uma revista masculina e exibida, em 2012, no Programa do Gugu.
Em sessão realizada pela 1ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi negado provimento ao recurso de advogado que pretendia ser indenizado.
O PSOL ajuizou ADO no Supremo Tribunal Federal, na qual requer que o STF declare formalmente a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito de resposta (assegurado pelo artigo 5º, inciso V, da Constituição) e também os princípios...

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).