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RecordTV
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de março de 2011

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC"

Veja quem ganhou a obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC" (RT – Revista dos Tribunais – 1.214p.), de José Miguel Garcia Medina.

Veja quem ganhou a obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC" (RT – Revista dos Tribunais – 1.214p.), de José Miguel Garcia Medina.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Projetos do TJ/BA participam do "Balanço Geral nos bairros"

O Balcão de Justiça e Cidadania, a Casa de Justiça e Cidadania e a Ouvidoria Judicial, projetos do Tribunal baiano, participarão, no próximo dia 25/2, do projeto Balanço Geral nos Bairros, promovido pela TV Itapoan. O primeiro evento da tem...

O Balcão de Justiça e Cidadania, a Casa de Justiça e Cidadania e a Ouvidoria Judicial, projetos do Tribunal baiano, participarão, no próximo dia 25/2, do projeto Balanço Geral nos Bairros, promovido pela TV Itapoan. O primeiro evento da tem...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Fenaj e Fitert questionam no STF ausência de legislação sobre direito de resposta

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) ajuizaram ADIn por Omissão (ADO 9) no STF, para questionar a ausência de regulamentação legal do dir...

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) ajuizaram ADIn por Omissão (ADO 9) no STF, para questionar a ausência de regulamentação legal do dir...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de...