TUDO SOBRE
1) O tratamento meritíssimo, de acordo com o ensino dos dicionaristas, destina-se ao juiz, não ao juízo. A este, a praxe forense tem conferido outros tratamentos: digno juízo, douto juízo, etc.2) Todavia, na apropriada lição...
A interpretação defendida não visa a proteger as seguradoras, mas a saúde do negócio de seguro e os legítimos interesses do colégio de segurados, sempre presentes e destacáveis por conta do princípio do mutualismo.
"Pergunta para ser respondida. A emenda constitucional 45 acrescentou o inciso XII ao artigo 93 da Constituição, para estabelecer que 'a atividade jurisdicional será ininterrupta sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segun...
O procedimento cirúrgico não oferece garantia plena de resultado.