terça-feira, 24 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal De Justica Do Estado De Sao Paulo

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Colunas - Gramatigalhas Adjetivação desnecessária
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2005

Adjetivação desnecessária

1) O tratamento meritíssimo, de acordo com o ensino dos dicionaristas, destina-se ao juiz, não ao juízo. A este, a praxe forense tem conferido outros tratamentos: digno juízo, douto juízo, etc.2) Todavia, na apropriada lição...

1) O tratamento meritíssimo, de acordo com o ensino dos dicionaristas, destina-se ao juiz, não ao juízo. A este, a praxe forense tem conferido outros tratamentos: digno juízo, douto juízo, etc.2) Todavia, na apropriada lição...
Migalhas de peso A correta interpretação da cláusula de dispensa ao direito de regresso
terça-feira, 13 de agosto de 2019

A correta interpretação da cláusula de dispensa ao direito de regresso

A interpretação defendida não visa a proteger as seguradoras, mas a saúde do negócio de seguro e os legítimos interesses do colégio de segurados, sempre presentes e destacáveis por conta do princípio do mutualismo.

... Aplicação do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Recurso não provido. (TJSP;  Apelação Cível 1060620-30.2015.8.26.0100; relator (a): Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 16ª Vara Cível; Data do Julgamento:...
Migalhas dos Leitores
segunda-feira, 17 de outubro de 2005

Férias forenses

"Pergunta para ser respondida. A emenda constitucional 45 acrescentou o inciso XII ao artigo 93 da Constituição, para estabelecer que 'a atividade jurisdicional será ininterrupta sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segun...

"Pergunta para ser respondida. A emenda constitucional 45 acrescentou o inciso XII ao artigo 93 da Constituição, para estabelecer que 'a atividade jurisdicional será ininterrupta sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segun...
Migalhas Quentes Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização

O procedimento cirúrgico não oferece garantia plena de resultado.

...Incidência do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Recurso desprovido". (TJ/SP, Ap. cível nº 994.04.034276-0, 1ª Câmara de Direito Privado, Mogi-Guaçu, Rel. Des. Elliot Ackel, j....