O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal De Justica Do Estado De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal De Justica Do Estado De Sao Paulo

/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 11/12/2019

Pronome de tratamento – Para pessoas ou para entidades?

Pronome de tratamento – Para pessoas ou para entidades? O professor esclarece a questão.

... que o art. 3º, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em redação hoje revogada, assim estatuía: "Têm o Tribunal e todos os seus órgãos o tratamento de Egrégio..." 5) Com esses conceitos e respondendo, de modo direto, à indagação do leitor, assim se discrimina:...
/depeso
terça-feira, 13/8/2019

A correta interpretação da cláusula de dispensa ao direito de regresso

Marcio Sebastião Aguiar

A interpretação defendida não visa a proteger as seguradoras, mas a saúde do negócio de seguro e os legítimos interesses do colégio de segurados, sempre presentes e destacáveis por conta do princípio do mutualismo.

... Aplicação do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Recurso não provido. (TJSP;  Apelação Cível 1060620-30.2015.8.26.0100; relator (a): Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 16ª Vara Cível; Data do Julgamento:...
/quentes
sexta-feira, 19/12/2014

TJ/SP dispensa terno e gravata para advogados no 1º grau

A determinação é válida entre 7/1 e 21/3 de 2015 .

...previstas no artigo 271, III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Advogados, Servidores e público em geral que fica facultado, durante o período de...
/quentes
terça-feira, 4/2/2014

TJ/SP torna opcional uso de terno e gravata até fim do verão

Desembargador José Renato Nalini atendeu ao grande número de solicitações dos advogados.

...previstas no artigo 271, III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Advogados, Servidores e público em geral que fica facultado, durante o período de...
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 11/12/2013

Desembargador aposentado é Ex-desembargador?

Desembargador aposentado é Ex-desembargador? O Professor esclarece a questão.

Desembargador aposentado é Ex-desembargador? O Professor esclarece a questão.
/quentes
sexta-feira, 9/3/2012

TJ/SP cria regiões administrativas para organizar Judiciário Estadual

Cada região administrativa abrigará um número pré-definido de circunscrições judiciárias.

Cada região administrativa abrigará um número pré-definido de circunscrições judiciárias.
/quentes
quinta-feira, 16/2/2012

Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização

O procedimento cirúrgico não oferece garantia plena de resultado.

...Incidência do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Recurso desprovido". (TJ/SP, Ap. cível nº 994.04.034276-0, 1ª Câmara de Direito Privado, Mogi-Guaçu, Rel. Des. Elliot Ackel, j....
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 23/2/2005

Adjetivação desnecessária

1) O tratamento meritissimo, de acordo com o ensino dos dicionaristas, destina-se ao juiz, nao ao juizo. A este, a praxe forense tem conferido outros tratamentos: digno juizo, douto juizo, etc.2) Todavia, na apropriada licao...

1) O tratamento meritissimo, de acordo com o ensino dos dicionaristas, destina-se ao juiz, nao ao juizo. A este, a praxe forense tem conferido outros tratamentos: digno juizo, douto juizo, etc.2) Todavia, na apropriada licao...
Não há mais resultados para serem exibidos.