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Ministra destacou que tema 995 foi aplicado de forma inadequada, pois suposta ofensa partiu do próprio jornalista, não de terceiro entrevistado.
Em entrevista, o ministro disse que é preciso entrar nas causas e não deixar mais que isso [juízes como Moro e Bretas] se repita.
Rodrigo R. Monteiro de Castro declara, assim como dizia o escritor Eduardo Galeano, o "fechamento" momentâneo para futebol e, no lugar, propõe um concurso público de proporção nacional para solucionamento da catástrofe do litoral paulista.
Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de junho de 2022.