Remo Caponi | Tudo Sobre

terça-feira, 26 de março de 2024

Modulação – A razão de ser do instituto e a versão brasileira

A modulação nasce no direito administrativo com o intuito de preservar a confiança do jurisdicionado. Exemplos históricos e contemporâneos demonstram sua importância, mas sua aplicação deve ser criteriosa para evitar a imprevisibilidade.

O Instituto da modulação nasceu, como se sabe, no seio do direito administrativo. Seu objetivo, desde o início, foi o de poupar o jurisdicionado, de não trair a sua confiança.1 Por isso foi concebido no contexto das preocupações com a boa...

Colunas - Tendências do Processo Civil

terça-feira, 16 de julho de 2019

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.877

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de junho de 2016.

MIGALHAS nº 3.877

Migalhas de Peso

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Apresentadas 106 emendas ao PL do CPC

A Comissão Temporária de Senadores designada para analisar o PL para reforma do CPC, que tramita atualmente no Senado Federal sob o nº 166/2010, recebeu 106 propostas de emenda até o dia 27 de agosto.

O que saiu em Migalhas sobre Remo Caponi

Modulação – A razão de ser do instituto e a versão brasileira

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MIGALHAS nº 3.877

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