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O que saiu em Migalhas sobre Remo Caponi

terça-feira, 26 de março de 2024

Modulação – A razão de ser do instituto e a versão brasileira

A modulação nasce no direito administrativo com o intuito de preservar a confiança do jurisdicionado. Exemplos históricos e contemporâneos demonstram sua importância, mas sua aplicação deve ser criteriosa para evitar a imprevisibilidade.

... clareza solar é a lição de Remo Caponi. Diz este autor que a mudança de orientação da jurisprudência consolidada que gerou confiança é ius superveniens, não retroativo.7 Na Europa, há resistência grande quanto a se reconhecer que, na interpretação,...

Colunas - Tendências do Processo Civil

terça-feira, 16 de julho de 2019

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

.... Ed. 783 (1940) 6 cf. Remo Caponi, "La reforma dei mezzi d’impugnazione", in Riv. Trim., 2012, 4, 1159-1160. 7 Nas causas de até 600 euros, o juiz de primeiro grau passou a ter poderes para determinar, de modo vinculante, a admissibilidade...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.877

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de junho de 2016.

...Humberto Dalla, Paulo Lucon, Remo Caponi, Afrânio Silva Jardim, dentre outros. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Rafael Thomaz Favetti, da banca Favetti Sociedade de Advogados, participa de debate no Comitê de Análise...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Apresentadas 106 emendas ao PL do CPC

A Comissão Temporária de Senadores designada para analisar o PL para reforma do CPC, que tramita atualmente no Senado Federal sob o nº 166/2010, recebeu 106 propostas de emenda até o dia 27 de agosto.

...contará com a presença do Dr. Remo Caponi, Professor de Direito Processual Civil da Universidade de Firenze e outros juristas de renome. Vivemos um momento muito propício para o estudo das novas linhas do Direito...