Renan Palhares Torreao Braz | Tudo Sobre

Migalhas Live

quinta-feira, 23 de abril de 2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

...Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

A postulação em juízo pelas entidades associativas conforme o RE 573.232/SC e desdobramentos

Após decisão do STF, a representatividade de seus filiados será considerada autorizada expressamente quando chancelada por ata de assembleia ou autorização individual.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.049

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.049

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Reflexão acerca da sobrepartilha à luz da celeridade processual

A exigência de sobrepartilha de direitos e créditos discutidos em juízo onera o trâmite processual da ação, notadamente para o caso de demandas coletivas ou litisconsórcios numerosos, bem como desnatura os princípios da celeridade processua...

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E os precatórios?

A postulação em juízo pelas entidades associativas conforme o RE 573.232/SC e desdobramentos

MIGALHAS nº 4.049

Reflexão acerca da sobrepartilha à luz da celeridade processual