O que saiu em Migalhas sobre Renan Palhares Torreao Braz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Renan Palhares Torreao Braz

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quinta-feira, 9/2/2017

A postulação em juízo pelas entidades associativas conforme o RE 573.232/SC e desdobramentos

Renan Palhares Torreão Braz

Após decisão do STF, a representatividade de seus filiados será considerada autorizada expressamente quando chancelada por ata de assembleia ou autorização individual.

...administrativas;__________________ *Renan Palhares Torreão Braz é sócio do Torreão Braz Advogados.
A postulação em juízo pelas entidades associativas conforme o RE 573.232/SC e desdobramentos
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quinta-feira, 9/2/2017

MIGALHAS nº 4.049

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.

...veja análise do advogado Renan Palhares Torreão Braz, da banca Torreão Braz Advogados. (Clique aqui) Personalidade jurídica Os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan, do...
MIGALHAS nº 4.049
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terça-feira, 23/8/2016

Reflexão acerca da sobrepartilha à luz da celeridade processual

Renan Palhares Torreão Braz

A exigência de sobrepartilha de direitos e créditos discutidos em juízo onera o trâmite processual da ação, notadamente para o caso de demandas coletivas ou litisconsórcios numerosos, bem como desnatura os princípios da celeridade processua...

...293. _______________ *Renan Palhares Torreão Braz é advogado do escritório Torreão Braz Advogados.
Reflexão acerca da sobrepartilha à luz da celeridade processual
/amanhecidas
terça-feira, 23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de agosto de 2016.

...aqui) Sobrepartilha O advogado Renan Palhares Torreão Braz, do escritório Torreão Braz Advogados, analisa o procedimento de sobrepartilha para o caso de direitos e créditos discutidos em juízo, porém não contemplados por...
MIGALHAS nº 3.932
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quinta-feira, 1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de outubro de 2015.

...de Imposto de Renda", de Renan Palhares Torreão Braz, publicado em Migalhas (clique aqui), o ex-presidente do BC, Gustavo Franco, diz em seu Facebook : "Depois as pessoas se surpreendem quando o sistema tributário...
MIGALHAS nº 3.712
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terça-feira, 29/9/2015

Enquadramento de doenças no conceito de alienação mental para fins de isenção de Imposto de Renda

Renan Palhares Torreão Braz

Quando a norma isentiva carece de um conceito preciso e não possibilita, por si só, sua aplicação imediata, é necessário fazer o uso de interpretação.

...aditados) _______________ *Renan Palhares Torreão Braz é sócio da banca Torreão Braz Advogados.
Enquadramento de doenças no conceito de alienação mental para fins de isenção de Imposto de Renda
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terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...mental - IR O advogado Renan Palhares Torreão Braz, sócio da banca Torreão Braz Advogados, discorre acerca do enquadramento de doenças no conceito de alienação mental para fins de isenção de IR. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.710
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quinta-feira, 16/7/2015

Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo

Renan Palhares Torreão Braz

O servidor público, mesmo já aposentado, que tenha averbado atividade rural em seu tempo contributivo total terá que indenizar o período respectivo para fins de obtenção de sua aposentadoria ou para ter seu benefício chancelado pelo Tribuna...

...http://www8.dataprev.gov.br/e-aps/servico/147 _____________ *Renan Palhares Torreão Braz é sócio do escritório Torreão Braz Advogados. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e bacharelando em Ciências...
Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo
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quinta-feira, 16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2015.

...servidores públicos, o advogado Renan Palhares Torreão Braz, do escritório Torreão Braz Advogados, aponta que "tem-se cristalizada a necessidade de recolhimento das contribuições ou de indenização correspondente, para...
MIGALHAS nº 3.658
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segunda-feira, 18/5/2015

PEC 434/14 e repercussões na aposentadoria por invalidez do servidor público

Renan Palhares Torreão Braz

A PEC 434/14 busca corrigir disparidades ocorridas na concessão de aposentadoria por invalidez resultantes da caracterização de moléstia grave pela legislação atual, porém não traz a melhor solução à questão.

...2011.____________________*Renan Palhares Torreão Braz é sócio do escritório Torreão Braz Advogados. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e bacharelando em Ciências Contábeis pela Universidade de...
PEC 434/14 e repercussões na aposentadoria por invalidez do servidor público
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segunda-feira, 18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2015.

...Mas, na opinião do advogado Renan Palhares Torreão Braz, do escritório Torreão Braz Advogados, a proposta não traz a melhor solução jurídica à questão. (Clique aqui) Novo CPC - Honorários Com o advento do novo CPC,...
MIGALHAS nº 3.617
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