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O que saiu em Migalhas sobre Renato Felipe De Souza
5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
OAB de Itajaí reúne 39 autores em livro sobre Direito Constitucional
Obra possui 25 artigos sobre temas variados e também circulará em Portugal
Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo
Obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.
Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...