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Tudo sobre > Rene Bergmann Avila

O que saiu em Migalhas sobre Rene Bergmann Avila

quinta-feira, 15 de setembro de 2022

O agravo de instrumento nas execuções fiscais de pequeno valor

Professor Rogerio Mollica destaca julgados do STJ sobre o não cabimento do agravo de instrumento nas execuções fiscais de pequeno valor.

... fiscal / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila e Ingrid Schroder Sliwka – 9. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, edição eletrônica, p. 760)". 4 "(...) se afirma sem susto a impropriedade do dispositivo. Não há de se conceber, ao menos na...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa

O surgimento de teses para inclusão do débito fiscal não alterou o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, assim mantendo o crédito fiscal fora do procedimento de soerguimento.

... condicionada à devolução. René Bergmann Ávila, Ingrid Schroeder Sliwka e Leandro Paulsen, citados pela Procuradora Federal Flávia Coelho, em publicação no Blog EBEJI, distinguem os créditos da forma que segue: Assim, nem todo o crédito da Fazenda...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005

MIGALHAS nº 1.106

Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.106 - Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados ...

MIGALHAS nº 1.106

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005

Cofins

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar