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Autor do Migalhas Rennan Faria Kruger Thamay
quarta-feira, 7 de maio de 2025

Rennan Faria Kruger Thamay

Advogado, árbitro e mediador. Consultor jurídico, parecerista e administrador judicial. Pós-doutor, doutor, mestre e especialista em Direito. Professor de graduação e pós-graduação em Direito.

Advogado, árbitro e mediador. Consultor jurídico, parecerista e administrador judicial. Pós-doutor, doutor, mestre e especialista em Direito. Professor de graduação e pós-graduação em Direito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Podem a anistia, a graça e o indulto ser concedidos aos crimes contra as instituições democráticas?

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

Honorários advocatícios em decisões parciais e o REsp 2.098.934

A análise do julgado do REsp 2098934 sobre o cabimento de honorários advocatícios em decisões parciais e o seu quantum de fixação.

A análise do julgado do REsp 2098934 sobre o cabimento de honorários advocatícios em decisões parciais e o seu quantum de fixação.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

A fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional

Professor Rogerio Mollica aborda a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional.

Professor Rogerio Mollica aborda a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional.