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O que saiu em Migalhas sobre Revista Da Ordem Dos Advogados

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TV Migalhas
sexta-feira, 7 de junho de 2019

Procedimento de revista em TJs e fóruns

Em 2013, o CNJ instituiu, por meio da resolução 176/13, o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Em seu artigo 9º, a resolução recomenda aos Tribunais a adoção de medidas mínimas para a segurança nas Cortes. Entre as medidas, está a instalação de aparelho detector de metais, aos quais devem se submeter todos os que acessarem as dependências dos Tribunais, com exceção dos magistrados e...

TV Migalhas Advogado aborda decisão que negou direito de resposta a Ana Paula Henkel contra Band
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Advogado aborda decisão que negou direito de resposta a Ana Paula Henkel contra Band

A lei do direito de resposta serve para apenas uma coisa: restabelecer a verdade. Assim afirma o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Ele pontua que a legislação não serve para devolver a ofensa, tampouco criar debate ou suscitar o diálogo. Destaca, ainda, que a intervenção do Judiciário nas redações é extremamente agressiva e tem de ser excepcional. As...

Colunas - German Report
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Entrevista: António Menezes Cordeiro

Entrevista exclusiva com António Menezes Cordeiro, abordando sua relação com Claus-Wilhelm Canaris, a evolução do direito privado ocidental e temas como boa-fé, reforma do código civil brasileiro e arbitragem.

A coluna German Report tem a honra de trazer aos leitores uma entrevista exclusiva com um dos maiores nomes do direito privado ocidental na atualidade: António Menezes Cordeiro, professor emérito da Universidade de Lisboa. Menezes Cordei...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional

É corriqueiro no contencioso imobiliário de incorporadoras a existência de ações propostas por adquirentes de unidades residenciais questionando a incidência de correção monetária nas parcelas do compromisso de compra e venda.

É corriqueiro no contencioso imobiliário de incorporadoras a existência de ações propostas por adquirentes de unidades residenciais questionando a incidência de correção monetária nas parcelas do compromisso de compra e venda. Isso ocorr...