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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alexandre

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025

A tributação de trusts irrevogáveis e discricionários: Análise crítica

Trusts irrevogáveis/discricionários com beneficiários brasileiros (COSIT 75/25 e lei 14.754/23). Interpretação extensiva da Receita Federal que iguala indicação de beneficiário à titularidade.

... fixas. Conforme leciona Ricardo Alexandre, "a complexidade dos trusts reside na variedade de cláusulas e condições que podem ser estabelecidas pelo instituidor, tornando cada trust um instrumento único, adaptado às necessidades e objetivos específicos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de abril de 2025

O paradoxo do somatório de alíquotas do IBS

Trata-se de uma análise sobre o paradoxo do somatório de alíquotas do IBS instituído pela EC 132/23 em relação aos prestadores de serviços, se comparados ao comerciante comum.

... é progressivo. Segundo Ricardo Alexandre e Tatiane Costa Arruda1, “A progressividade é uma técnica de tributação consistente na manipulação das alíquotas do tributo em função de alguma grandeza (normalmente, a base de cálculo), por meio da qual o legislador...
Migalhas Live Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!

Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.

...Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

As razões que levaram à origem das organizações sociais e dos contratos de gestão

A gênese das organizações sociais e do contrato de gestão como decorrência da reforma administrativa do aparelho do Estado.

...o constam do original) Ricardo Alexandre e João de Deus assim o conceituam: “O contrato de gestão, também conhecido por acordo-programa, é uma espécie de ajuste feito entre, de um lado, a Administração Direta e, de outro, órgãos da própria Administração...