TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Uma proposta de diálogo com a sociedade civil e acadêmica sobre temas relevantes ligados ao Direito. Esse é o objetivo do "Projeto Diálogos" que, em sua estreia, vai debater o legado de "Rui Barbosa, 100 anos depois de sua morte". Participam da roda de debates o presidente do TJ/RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini; e o editor-chefe do...

Nesta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do TSE e defendeu a democracia e o sistema eleitoral durante seu discurso. S. Exa irá cumprir um mandato de dois anos e terá o ministro Ricardo Lewandowski como vice. Veja mais em:

O famoso inquérito que investiga atos antidemocráticos teve o sigilo levantado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, na última sexta-feira, 4. Tornados públicos os documentos, Migalhas compulsou as quase 1.500 folhas em busca de uma migalha de informação. Qual foi a surpresa quando nos deparamos com uma petição símbolo do que pode ser considerada a verdadeira "advocacia raiz": escrita de pró...