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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alexandre

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória

O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.

Como dito no primeiro texto da série, em 2019, defendi a tese de doutoramento no PPGD da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco sobre o Fracionamento Decisório, o que o ordenamento processual positivou como Decisão Parcial, com a ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de maio de 2011

MIGALHAS nº 2.624

Sexta-feira, 6 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.624 - Fechamento às 9h56. "É obrigação constitucional do Estado reconhecer a condição familiar e atribuir efeitos jurídicos às uniões homoafetivas. Entendimento contrário discrepa, a m...

MIGALHAS nº 2.624
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Esquematizado"

A obra traz abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos.

A obra traz abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos.
Colunas - Processo e Procedimento
quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015

Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015.

Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015.