O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alexandre

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alexandre

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quinta-feira, 10/9/2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

... Ricardo. Direito tributário I Ricardo Alexandre - 11. ed. rev~ atual. e amp1. - Salvador - Ed. JusPodivm, 2017 BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. HARADA, Kiyoshi. Direito...
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sexta-feira, 8/5/2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

... aqui _________ 1 Ricardo Alexandre da Silva em A Nova Dimensão da Coisa julgada, São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019. 2 Artículo 400. Preclusión de la alegación de hechos y fundamentos jurídicos. 1. Cuando lo que se pida en la demanda...
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segunda-feira, 25/11/2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

... Filho, Matheus Carvalho e Ricardo Alexandre. Entre os doutrinadores constitucionalistas também a vitaliciedade é conceituada e caracterizada como a impossibilidade de perda do cargo por processo administrativo, mas apenas por decisão judicial transitada...
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sexta-feira, 27/9/2019

A mediação no âmbito dos executivos fiscais

O objetivo deste trabalho é analisar o crédito fiscal, sua constituição e execução, estudando a possibilidade e vantagens de aplicação do instituto da mediação, como forma de solução dos passivos fiscais, aumento de arrecadação, preservação...

... responsabilidade funcional. Ricardo Alexandre, em sua obra, explica de forma didática o tema em tela, discorrendo o seguinte: “Segundo a teoria adotada pelo Código Tributário Nacional, quando verificada no mundo dos fatos a situação definida em...
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quinta-feira, 27/6/2019

Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro

A coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o direito brasileiro estudou o tema. Contudo, o direito processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos.

... prejudicial da principal. Ricardo Alexandre da Silva (2019), traz exemplo na área de família, envolvendo ação de alimentos. Na demanda movida por quem declara ser filho contra o pretenso pai pleiteando alimentos, para que esses sejam concedidos deve-se,...
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terça-feira, 30/5/2017

A exigibilidade das contribuições assistencial, confederativa e sindical

É possível que haja a determinação de restituição dos descontos efetuados a título de contribuição confederativa e assistencial sempre que verificado que o trabalhador/reclamante não é sindicalizado, ainda que exista previsão em acordo ou c...

...Ricardo. Direito tributário / Ricardo Alexandre - 11ª Ed. Salvador. Ed. JusPodivm, 2017. 2 Vide Precedente Normativo 119 do TST. 3 MS 28.465. _____________ *Amanda Krummenauer Pahim de Souza é advogada do escritório...
/coluna/processo-e-procedimento
quinta-feira, 11/8/2016

Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015

Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015.

...administrativo."16 SILVA, Ricardo Alexandre. Atipicidade dos meios executivos na efetivação das decisões que reconheçam o dever de pagar quantia certa no Novo CPC. In: MACÊDO, Lucas Bueril et. al. (Orgs.). Novo CPC....
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segunda-feira, 9/2/2015

MIGALHAS nº 3.553

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.

...Esquematizado" (Método - 852p.), de Ricardo Alexandre e João de Deus. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
/quentes
segunda-feira, 9/2/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Esquematizado"

A obra traz abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos.

...esquemáticos.Sobre os autores : Ricardo Alexandre é procurador do MP de Contas de Pernambuco. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos em Recife, Fortaleza, BH, SP e RJ. Instrutor da Escola de...
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sexta-feira, 6/2/2015

MIGALHAS nº 3.552

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015.

...Esquematizado" (Método - 852p.), de Ricardo Alexandre e João de Deus, são vinculados diversos assuntos entre si, mostrando ao leitor como os variados temas do Direito Administrativo se interconectam. A obra foi oferecida...
/amanhecidas
sexta-feira, 16/1/2015

MIGALHAS nº 3.537

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de janeiro de 2015.

...Editora Método e os autores Ricardo Alexandre e João de Deus lançam a obra "Direito Administrativo Esquematizado". (Clique aqui) Migalhíssima O escritório Albino Advogados Associados promove o workshop "Compliance,...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/5/2011

MIGALHAS nº 2.624

Sexta-feira, 6 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.624 - Fechamento as 9h56. "E obrigacao constitucional do Estado reconhecer a condicao familiar e atribuir efeitos juridicos as unioes homoafetivas. Entendimento contrario discrepa, a m...

...Tributário Esquematizado", de Ricardo Alexandre. O livro apresenta ao leitor uma abordagem completa das matérias que compõem os programas de Direito Tributário dos principais concursos públicos realizados no Brasil....
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quarta-feira, 28/4/2010

MIGALHAS nº 2.375

Quarta-feira, 28 de abril de 2010 - Migalhas n? 2.375 - Fechamento as 13h11. "Os proverbios mentem." Machado de Assis(Clique aqui) Cada cabeca, cada sentenca Sobre o caso do pedreiro de Luziania/GO, uma das poucas vozes a ainda t...

MIGALHAS nº 2.375
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quinta-feira, 11/10/2007

MIGALHAS nº 1.758

Quinta-feira, 11 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.758 - Fechamento as 10h. "Operarios intelectuais, reclamamos o salario que e o pao nosso de cada dia. Nesta quadra socialista e quase comunista ja nao reclamamos a expressao ...

MIGALHAS nº 1.758
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