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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alexandre

quarta-feira, 28 de abril de 2010

MIGALHAS nº 2.375

Quarta-feira, 28 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.375 - Fechamento às 13h11. "Os provérbios mentem." Machado de Assis(Clique aqui) Cada cabeça, cada sentença Sobre o caso do pedreiro de Luziânia/GO, uma das poucas vozes a ainda t...

MIGALHAS nº 2.375

Migalhas de Peso

segunda-feira, 14 de abril de 2025

O paradoxo do somatório de alíquotas do IBS

Trata-se de uma análise sobre o paradoxo do somatório de alíquotas do IBS instituído pela EC 132/23 em relação aos prestadores de serviços, se comparados ao comerciante comum.

... é progressivo. Segundo Ricardo Alexandre e Tatiane Costa Arruda1, “A progressividade é uma técnica de tributação consistente na manipulação das alíquotas do tributo em função de alguma grandeza (normalmente, a base de cálculo), por meio da qual o legislador...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

MIGALHAS nº 1.758

Quinta-feira, 11 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.758 - Fechamento às 10h. "Operários intelectuais, reclamamos o salário que é o pão nosso de cada dia. Nesta quadra socialista e quase comunista já não reclamamos a expressão ...

MIGALHAS nº 1.758

Colunas - Processo e Procedimento

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015

Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015.

...administrativo."16 SILVA, Ricardo Alexandre. Atipicidade dos meios executivos na efetivação das decisões que reconheçam o dever de pagar quantia certa no Novo CPC. In: MACÊDO, Lucas Bueril et. al. (Orgs.). Novo CPC....