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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lima Melo Dantas

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Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de maio de 2023

2ª turma do STF remete ação da Torre de Pituba à Justiça Eleitoral

O resultado do julgamento impõe nova derrota à Lava Jato.

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

MIGALHAS nº 4.922
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis

Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imun...

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.950