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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lima Melo Dantas
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de maio de 2023
2ª turma do STF remete ação da Torre de Pituba à Justiça Eleitoral
O resultado do julgamento impõe nova derrota à Lava Jato.
... Marco Aurélio de Carvalho, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Renata Mollo dos Santos.
Processo: Rcl 52.466
Leia os votos de Lewandowski, Mendonça e Fachin.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de maio de 2022
Ministro anula decisões de Gabriela Hardt, juíza substituta de Moro
Lewandowski remeteu à Justiça Eleitoral ação penal do ex-presidente da Petros.
... Fabiano Silva dos Santos, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Luiz Flavio Borges D’Urso.
Processo: Rcl 52.466
Confira a decisão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de abril de 2022
Lewandowski: Lava Jato não é competente para julgar caso Pituba
O relator determinou o envio dos autos para a Justiça Eleitoral, que decidirá sobre o aproveitamento dos atos instrutórios já praticados. Os atos decisórios foram anulados pelo ministro.
... Marco Aurélio de Carvalho, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Renata Mollo dos Santos.
O escritório D'Urso e Borges Advogados Associados atua por João Vaccari Neto no caso.
Processo: Rcl 52.466
Leia a decisão.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.922
Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.
...e aqui) ITBI Os advogados Ricardo Lima Melo Dantas e Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, analisam recente decisão do STF a respeito do ITBI na integralização de imóveis em holdings....