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O que saiu em Migalhas sobre ristf
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de agosto de 2025
Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? Entenda
Precedentes do STF mostram critérios restritivos para embargos infringentes e outros recursos.
Precedentes do STF mostram critérios restritivos para embargos infringentes e outros recursos.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
STF: Reclamações superam HCs e ministros apontam atalho jurídico
Dados mostram crescimento exponencial e reforçam dilema sobre papel da medida.
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Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de julho de 2025
Regimento interno do STF e separação de poderes
O uso recorrente do critério da especialidade para prevalência do RISTF sobre normas processuais levanta alertas sobre excesso normativo e riscos à separação dos Poderes.
O uso recorrente do critério da especialidade para prevalência do RISTF sobre normas processuais levanta alertas sobre excesso normativo e riscos à separação dos Poderes.