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O que saiu em Migalhas sobre Roberta Mauro Medina

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Autor do Migalhas Roberta Mauro Medina Maia
terça-feira, 11 de novembro de 2008

Roberta Mauro Medina Maia

Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada.

Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de outubro de 2022

A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22

Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,

...7 Como bem referido por Roberta Mauro Medina Maia, “[...] uma vez resolvido o contrato –, estando em ascensão o valor do metro quadrado no contexto anterior à crise iniciada em 2014, o incorporador depositava em juízo o valor das parcelas pagas pelo adquirente,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Moradia por assinatura e novas modalidades de negócio no âmbito dos direitos obrigacionais e reais

Os processos contratuais contemporâneos da área imobiliária consagram a primazia da autonomia da vontade nas relações negociais.

...e abril de 2019. MAIA, Roberta Mauro Medina. Teoria Geral dos Direitos Reais. São Paulo. Ed.: Revista dos Tribunais, 2013. _________ 1 BEVILAQUA, Clovis. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, vol. I, 1941, p. 306. 2 MAIA, {%Roberta...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

... Miranda Valverde; MAIA, Roberta Mauro Medina. Notas sobre a natureza e o regime jurídico da retenção de parcelas autorizada pela Lei dos Distratos. In: Migalhas. Migalhas de responsabilidade civil. Publicado em 17 set. 2020. Disponível em: clique aqui. 8 Sobre...