sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Roberta Mauro Medina Maia

Migalheira desde novembro/2008.

Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a natureza e o regime jurídico da retenção de parcelas autorizada pela Lei dos Distratos

Notas sobre a natureza e o regime jurídico da retenção de parcelas autorizada pela Lei dos Distratos. Leia

Aline de Miranda Valverde Terra e Roberta Mauro Medina Maia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...de Responsabilidade Civil Aline de Miranda Valverde Terra e Roberta Mauro Medina Maia discorrem sobre a natureza e o regime jurídico da retenção de parcelas autorizada pela lei dos distratos. (Clique aqui) Advogados e INSS O juiz Federal Osair Victor de Oliveira Junior, da 6ª vara da SJ/RJ, determinou que o INSS garanta as prerrogativas dos advogados nas agências do Instituto. Magistrado assegurou atendimento prioritário, abstenção de impedir os advogados de protocolizarem mais de um benefício por atendimento, entre outras medidas. (Clique aqui) Falta de contemporaneidade A 5ª turma do STJ, por unanimidade,... Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

... políticas habitacionais e segregação racial, a professora Roberta Mauro Medina Maia enfatiza que alguns problemas recentes demonstram a urgência de se avaliar até que ponto as iniciativas voltadas à regularização fundiária são suficientes para proteger a população negra de baixa renda no Brasil e assegurar a igualdade social e racial idealizada pelo legislador constituinte. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil e autonomia em tempos de pandemia e de automação é o tema abordado pela magistrada Maria Cláudia Cachapuz, na coluna de hoje. (Clique aqui) Insolvência em... Leia

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.837

... familiar, composse e condomínio: um cotejo necessário, por Roberta Mauro Medina Maia. (Clique aqui)CPC na práticaProfessor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes posicionamentos do STJ sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos. (Clique aqui)ABC do CDCEm vídeo esclarecedor, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala da MP 925/20, que cuida dos reembolsos e cancelamentos das viagens aéreas. Para ele, não sem pode pensar em penalidade nem para o consumidor e nem para a companhia aérea. (Clique aqui) Migalhas de pesoCooperação transnacional em tempos de crise A... Leia

23/4/2020

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