terça-feira, 19 de março de 2024

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Roberta Mauro Medina Maia

Migalheira desde novembro/2008.

Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada.

Migalhas de Peso Taylor’s Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Taylor’s Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?

No tocante à legislação brasileira, os direitos existenciais da compositora estão fora do tráfego negocial, restando a delimitação de eventual cessão circunscrita às questões patrimoniais.