O que saiu em Migalhas sobre Roberta Mauro Medina Maia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

O texto analisa falhas do Código de 2002 no Direito de Propriedade não resolvidas pelo PL 4/25.

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2023.

No tocante à legislação brasileira, os direitos existenciais da compositora estão fora do tráfego negocial, restando a delimitação de eventual cessão circunscrita às questões patrimoniais.