Roberta Mauro Medina Maia

Autor do Migalhas

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.729

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2023.

... autorais?" Quem nos responde é Roberta Mauro Medina Maia e Pedro Marcos Nunes Barbosa. (Clique aqui) Swifties Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou projetos de lei na Câmara. (Clique aqui) Coisa julgada tributária Ministro Toffoli pediu vista e...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Taylor’s Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?

No tocante à legislação brasileira, os direitos existenciais da compositora estão fora do tráfego negocial, restando a delimitação de eventual cessão circunscrita às questões patrimoniais.

Colunas - German Report

terça-feira, 23 de maio de 2023

Não há aquisição de boa-fé à noite em estacionamento de lanchonete

A coluna de hoje aborda um tema palpitante, que sempre gera discussões acaloradas: a venda a non domino, que exige do adquirente atenção e boa-fé, principalmente quando se trata de bem de alto valor.

... leitura indispensável é Roberta Mauro Medina Maia. Teoria geral dos direitos reais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 8 ROSENVALD, Nelson e BRAGA NETTO, Felipe. Código civil comentado. 3ª ed. São Paulo: JusPodium, 2022, p. 1367. 9 Nesse sentido,...

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