O que saiu em Migalhas sobre Roberta Mauro Medina Maia

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2023.

A coluna de hoje aborda um tema palpitante, que sempre gera discussões acaloradas: a venda a non domino, que exige do adquirente atenção e boa-fé, principalmente quando se trata de bem de alto valor.

Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.