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A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.
Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de maio de 2025.
Análise do caso CAS 2017/A/5187 destaca o princípio Kompetenz-Kompetenz na arbitragem esportiva e os limites da jurisdição da CAS.
Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.