TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Roberto Paulino
O que saiu em Migalhas sobre Roberto Paulino
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos
A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a precarização dos municípios litorâneos turísticos ao potencializar o abandono de imóveis.
... 13/10/23).
3) Albuquerque Júnior, Roberto Paulino, A multipropriedade imobiliária hoteleira e o direito internacional privado, in Unijus 9/10 (2006), pp. 133-141.
4) Sobre a multipropriedade em condomínios edilícios vide: Abelha, André, e Gomide,...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 3 de abril de 2023
O caso do anel caído no lago: descumprimento contratual e abuso do direito à tutela específica*
No direito contratual brasileiro, a tutela específica é a resposta preferencial para a inexecução das obrigações.
... da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de Processo Civil de 2015. Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 5, n. 4, p. 1613-1643, 2019, p. 1631-1633.
10...
Colunas - Migalhas Edilícias
quarta-feira, 25 de março de 2020
Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)
Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)
... Moraes; ALBUQUERQUE JUNIOR, Roberto Paulino de. A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça. Revista Jurídica da FA7, nº 13, Fortaleza, 2016. Pág. 55
6 CARDOSO,...