O que saiu em Migalhas sobre Roberto Paulino

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Paulino

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quarta-feira, 25/3/2020

Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)

Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)

... Moraes; ALBUQUERQUE JUNIOR, Roberto Paulino de. A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça. Revista Jurídica da FA7, nº 13, Fortaleza, 2016. Pág. 55 6 CARDOSO,...
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.

...m abordada em estudo de Roberto Paulino de Albuquerque Jr, que admite a permuta da unidade sobre a qual recai a “multipropriedade” entre as diversas unidades de determinada rede de hotéis. Assim, com a aquisição em regime de “multipropriedade” de...
/depeso
segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...Carneiro da; ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino de; COSTA FILHO, Venceslau Tavares (coord.). Relações e influências recíprocas entre direito material e direito processual: estudos em homenagem ao Professor Torquato Castro....
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terça-feira, 12/9/2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...especialmente, ALBUQEURQUER JUNIOR, Roberto Paulino de. O direito de laje não é um novo direito real, mas um direito de superfície. Revista Eletrônica Consultor Jurídico. 2 de janeiro de 2017. [10] É a opinião de STOLZE,...
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