TUDO SOBRE
Advogado do escritório Barros Carvalho Advogados Associados
Gaudêncio Torquato mostra como ficará o futuro de alguns partidos políticos brasileiros.
A Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo, por exemplo, tem utilizado esse instrumento desde o final do ano de 2012 como meio de cobrança dos créditos vencidos e não pagos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA.
Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de outubro de 2016.