quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Robson Maia Lins

Migalheiro desde dezembro/2007.

Advogado do escritório Barros Carvalho Advogados Associados

Migalhas de peso

Importação por encomenda

O ordenamento jurídico brasileiro, até início de 2006, previa que a importação de bens do exterior poderia ser realizada (I) por conta própria; ou (II) por conta e ordem de terceiro. Estas duas formas de importar mercadorias eram reconhecidas e regulamentadas pela Secretaria da Receita Federal, sendo livre e perfeitamente legal a escolha entre importar mercadoria estrangeira por conta própria ou por meio de um intermediário (prestador de serviços) contratado para esse fim. Leia

Robson Maia Lins

19/3/2008
Migalhas de peso

O Judiciário, os contribuintes e as armadilhas tributárias

O crédito tributário, no seu nascimento, suspensão da exigibilidade e extinção, nunca foi tão bem manipulado pelo Estado para pressionar os contribuintes a adimplirem carga tributária que não consentiram. As alterações legislativas que não observam os princípios Constitucionais são verdadeiras armadilhas ao contribuinte, sempre pego de surpresa. Leia

Robson Maia Lins

5/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.157

...Um Jurista Brasileiro - Dimensões e Percursos" (Prólogo), de Robson Maia Lins, Francisco de Sales Gaudêncio e Hernani Maia Costa. O evento será em SP, no Museu da Casa Brasileira, às 19h. (Clique aqui) A professora e advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advocacia e Consultoria Jurídica, acaba de lançar as obras "Nulidades do Processo e da Sentença" e "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro", escrita junto com o ministro do TCU, Bruno Dantas. Migalhíssimas O... Leia

20/7/2017
Migalhas Quentes

Chapa Renovação divulga carta sobre eleições da AASP

...Tarcisio Teixeira FerreiraMario Luiz DelgadoMiguel Pereira NetoRobson Maia LinsRogerio Bassili JoséRosana Chiavassa ___________ Leia

1/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.492

...Jurisdição Federal", coordenada por Paulo de Barros Carvalho e Robson Maia Lins. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, será um dos palestrantes do "Congresso de Processo Civil", que acontece hoje e amanhã, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O advogado profere palestra hoje sobre "O advogado no novo CPC". O Congresso acontecerá no auditório do Mackenzie, em Higienópolis. Hoje, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, vai participar do "Campus Brasil 2014".... Leia

10/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.534

...Fabiana Del Padre Tomé (PUC/SP), Tácio Lacerda Gama (PUC/SP), Robson Maia Lins (IBET) e Paulo Ayres Barreto (USP). _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : Editora Gotlib Informação Legal (Clique aqui) A Editora Gotlib Informação Legal surgiu há poucos anos, publicando a... Leia

20/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.514

...em SP. Informações, (11) 2507-3538 ou 3266-4994. O advogado Robson Maia Lins, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, acaba de ser aprovado, em primeiro lugar, no processo seletivo para professor da graduação em Direito da PUC/SP. António Manuel França Aires e Bruno de Luca Drago, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participaram de palestra organizada na última semana pelo Consulado Holandês para uma delegação de 24 empresas holandesas de pequeno e médio porte das áreas de desenho e desenvolvimento de estádios de futebol, arquitetura, transporte,... Leia

22/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.423

...disso, os advogados Fabiana Del Padre Tomé, Paulo Ayres Barreto e Robson Maia Lins estão indicados ao título "Tributarista de Destaque". Contabilidade A CPF Cursos realizará nos dias 23, 24 e 25/8 o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo I - Básico" (clique aqui), e, nos dias 13, 14 e 15/9, o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo II - Intermediário" (clique aqui), ambos em SP. Extensão Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Competências para o Contencioso Cível" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será... Leia

7/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.401

MIGALHAS nº 2.401 Leia

7/6/2010
Migalhas Quentes

Em Assembleia geral foi escolhida a diretoria e conselho diretor do Cesa

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria.... Leia

1/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.009

MIGALHAS nº 2.009 Leia

21/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.906

MIGALHAS nº 1.906 Leia

29/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.861

MIGALHAS nº 1.861 Leia

19/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.847

MIGALHAS nº 1.847 Leia

28/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.793

MIGALHAS nº 1.793 Leia

5/12/2007
Migalhas Quentes

Lançamento - Comentários ao Código Tributário Nacional

O lançamento será no Shopping Eldorado... Leia

14/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.048

MIGALHAS nº 1.048 Leia

16/11/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 674

Migalhas nº 674 Leia

12/5/2003

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