Robson Maia Lins

Robson Maia Lins

Migalheiro desde dezembro/2007.
Advogado do escritório Barros Carvalho Advogados Associados
Importação por encomenda
Migalhas de Peso
19/3/2008

Importação por encomenda

O ordenamento jurídico brasileiro, até início de 2006, previa que a importação de bens do exterior poderia ser realizada (I) por conta própria; ou (II) por conta e ordem de terceiro. Estas duas formas de importar mercadorias eram reconhecidas e regulamentadas pela Secretaria da Receita Federal, sendo livre e perfeitamente legal a escolha entre importar mercadoria estrangeira por conta própria ou por meio de um intermediário (prestador de serviços) contratado para esse fim.
O Judiciário, os contribuintes e as armadilhas tributárias
Migalhas de Peso
5/12/2007

O Judiciário, os contribuintes e as armadilhas tributárias

O crédito tributário, no seu nascimento, suspensão da exigibilidade e extinção, nunca foi tão bem manipulado pelo Estado para pressionar os contribuintes a adimplirem carga tributária que não consentiram. As alterações legislativas que não observam os princípios Constitucionais são verdadeiras armadilhas ao contribuinte, sempre pego de surpresa.
A obrigatoriedade de cobrança de IPTU pelo gestor público municipal sob pena de improbidade administrativa por omissão
Migalhas de Peso
22/4/2021

A obrigatoriedade de cobrança de IPTU pelo gestor público municipal sob pena de improbidade administrativa por omissão

... Tributário. Paulo de Barros Carvalho, Maria Leonor Leite Vieira, Robson Maia Lins (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível clicando aqu. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2019. FERRAZ, Luciano; GODOI, Marciano Seabra de; SPAGNOL, Werther Botelho. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 2ª ed. Belo Horizonte. Fórum, 2017.
MIGALHAS nº 4.157
Informativo Migalhas
20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

...Um Jurista Brasileiro - Dimensões e Percursos" (Prólogo), de Robson Maia Lins, Francisco de Sales Gaudêncio e Hernani Maia Costa. O evento será em SP, no Museu da Casa Brasileira, às 19h. (Clique aqui) A professora e advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advocacia e Consultoria Jurídica, acaba de lançar as obras "Nulidades do Processo e da Sentença" e "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro", escrita junto com o ministro do TCU, Bruno Dantas. Migalhíssimas O...
MIGALHAS nº 3.492
Informativo Migalhas
10/11/2014

MIGALHAS nº 3.492

...Jurisdição Federal", coordenada por Paulo de Barros Carvalho e Robson Maia Lins. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, será um dos palestrantes do "Congresso de Processo Civil", que acontece hoje e amanhã, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O advogado profere palestra hoje sobre "O advogado no novo CPC". O Congresso acontecerá no auditório do Mackenzie, em Higienópolis. Hoje, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, vai participar do "Campus Brasil 2014"....
MIGALHAS nº 2.534
Informativo Migalhas
20/12/2010

MIGALHAS nº 2.534

...Fabiana Del Padre Tomé (PUC/SP), Tácio Lacerda Gama (PUC/SP), Robson Maia Lins (IBET) e Paulo Ayres Barreto (USP). _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : Editora Gotlib Informação Legal (Clique aqui) A Editora Gotlib Informação Legal surgiu há poucos anos, publicando a...
MIGALHAS nº 2.514
Informativo Migalhas
22/11/2010

MIGALHAS nº 2.514

...em SP. Informações, (11) 2507-3538 ou 3266-4994. O advogado Robson Maia Lins, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, acaba de ser aprovado, em primeiro lugar, no processo seletivo para professor da graduação em Direito da PUC/SP. António Manuel França Aires e Bruno de Luca Drago, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participaram de palestra organizada na última semana pelo Consulado Holandês para uma delegação de 24 empresas holandesas de pequeno e médio porte das áreas de desenho e desenvolvimento de estádios de futebol, arquitetura, transporte,...
MIGALHAS nº 2.423
Informativo Migalhas
7/7/2010

MIGALHAS nº 2.423

...disso, os advogados Fabiana Del Padre Tomé, Paulo Ayres Barreto e Robson Maia Lins estão indicados ao título "Tributarista de Destaque". Contabilidade A CPF Cursos realizará nos dias 23, 24 e 25/8 o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo I - Básico" (clique aqui), e, nos dias 13, 14 e 15/9, o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo II - Intermediário" (clique aqui), ambos em SP. Extensão Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Competências para o Contencioso Cível" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será...