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O juiz Rodolfo César Milano, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo antropólogo Marcos Farias de Almeida contra a editora Abril e o jornalista Leonardo Coutinho.
Mutirão TJ/SP realiza mutirão de conciliação em ações do Bradesco e da Cohab O Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior inicia na próxima segunda-feira, 4/8, um mutirão de conciliação com cerca de três mil processos do b...
A Justiça de São Paulo condenou o ex-árbitro e comentarista esportivo Oscar Roberto de Godoi e a TV Bandeirantes a pagarem indenização de mais de R$ 100 mil por dano moral ao árbitro de futebol Philippe Lombard.
Uma vez claro o objetivo da produção antecipada de provas, é possível compreender que a vedação do §4º do art. 382 do CPC se limita às defesas e recursos que busquem discutir a valoração da prova, o que se mostra muito mais adequado à princ...