TUDO SOBRE
O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.
O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um.
Abordar como a responsabilidade civil torna-se viável no Direito de família, tomando como base a prática delituosa do estelionato afetivo.
O artigo analisa a violência obstétrica, suas implicações legais e desafios na responsabilização dos agentes de saúde, destacando a necessidade de mudanças para garantir a proteção à saúde e à dignidade da mulher durante o parto.