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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pamplona Filho

Migalhas de peso

terça-feira, 9 de março de 2021

Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira

O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2019, p.287, volume 5): Com efeito, estamos diante um instituto que, além de imprimir concretude ao principio da função social, resguarda o direito constitucional á moradia, preservando a estabilidade de...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho2: Advertimos, outrossim, que as situações da vida real podem tornar muito difícil a diferenciação entre caso fortuito e força maior, razão por que, a despeito de nos posicionarmos a respeito do tema,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2021

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!

... Renato Henry Sant’anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Repatriação de Recursos - Lei 13.428/17...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Obrigação de realizar "vendas casadas" gera indenização a vendedora

Empresa impunha castigo “boca de caixa”, consistente em limitar a atuação do vendedor aos clientes que iam pagar os carnês.

...abalizada doutrina do professor Rodolfo Pamplona Filho, em sua obra "O Dano Moral na Relação de Emprego", de cujo entendimento pactuamos: Embora sejamos defensores da tese da ampla liberdade do julgador para fixar a...