terça-feira, 28 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pamplona Filho

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Migalhas de peso Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira
terça-feira, 9 de março de 2021

Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira

O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2019, p.287, volume 5): Com efeito, estamos diante um instituto que, além de imprimir concretude ao principio da função social, resguarda o direito constitucional á moradia, preservando a estabilidade de...
Colunas - Migalhas Contratuais Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis
segunda-feira, 1 de junho de 2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho2: Advertimos, outrossim, que as situações da vida real podem tornar muito difícil a diferenciação entre caso fortuito e força maior, razão por que, a despeito de nos posicionarmos a respeito do tema,...
Eventos
quinta-feira, 2 de setembro de 2010

II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Data: 5 e 6/11 Horário: 9h às 18h (5/11) e 9h às 13h (6/11) Local: Salão Nobre da Escola Paulista Direito – EPD - 1º andar Apresentação ...

...Sudeste do Instituto; Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. - Rodolfo Pamplona FilhoProfessor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do Curso de Direito da UNIFACS; Mestre e Doutor em Direito...
Colunas - Família e Sucessões Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico - Repercussões para a nulidade relativa do casamento
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico - Repercussões para a nulidade relativa do casamento

Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico - Repercussões para a nulidade relativa do casamento.

... Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Paulo Nader, Renan Lotufo, Flávio Tartuce, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald, Leonardo Mattietto, Orlando Gomes e Silvio Rodrigues, afirma que os efeitos da anulabilidade e da nulidade são idênticos...