O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pamplona Filho

O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pamplona Filho

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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... pública. _________ GAGLIANO, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil. V. 4. São Paulo: Saraiva, 2017. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil vol. 3 - Contratos. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito...
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sexta-feira, 14/8/2020

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2020, p. 585) atentam: “Essa limitação da autonomia da vontade dos pais na administração dos bens se justifica exatamente pela busca da preservação dos interesses dos menores. Se os bens não são de titularidade...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 1/6/2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho2: Advertimos, outrossim, que as situações da vida real podem tornar muito difícil a diferenciação entre caso fortuito e força maior, razão por que, a despeito de nos posicionarmos a respeito do tema,...
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quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Paulo Roberto Athie Piccelli

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

... preço.  5 Conforme lecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, na obrigação com eficácia real, sem perder seu caráter de direito a uma prestação, há a possibilidade de oponibilidade a terceiros, quando houver anotação preventiva no registro...
/amanhecidas
quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.786.Fechamento às 10h38.   "Não há nada mais perigoso do que emitir juízo sobre as criaturas com base no que se ouve dizer." Monteiro Lobato Ouvir dizer A frase de abertura deste...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 31/10/2018

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I.

...Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, em seu manual de Direito das Sucessões, "consiste o planejamento sucessório em um conjunto de atos que visa a operar a transferência e a manutenção organizada e estável do...
/quentes
quarta-feira, 21/2/2018

Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP

Evento ocorreu na subseção da OAB com palestra de desembargadora do TRT da 15ª região.

...Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Para...
/quentes
quarta-feira, 31/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"

Os autores compilaram suas experiências nesta obra, focando a relação do advogado com o cliente e uma abordagem processual trabalhista prática.

...Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins, Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Elpídio Donizetti, Alexandre Freitas Câmara, entre outros, em diferentes oportunidades. Sobre...
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quinta-feira, 5/10/2017

Correspondente premiado

A publicação de mais uma edição do livro Direito do Trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

...Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins e Alexandre Freitas Câmara em diferentes oportunidades. Em mais um momento marcante de suas vidas profissionais, os autores apresentam ao público uma...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, chegando à mesma conclusão pela reparação civil em casos tais (Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011. v. VI. Direito de Família, p. 137). A propósito, é...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
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sexta-feira, 3/2/2017

MIGALHAS nº 4.045

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.

...Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. A obra trata da sistematização do Direito Civil em volume único, atualizado e de acordo com as recentes disposições sobre o direito real de laje. (Clique aqui) Redes...
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quarta-feira, 27/7/2016

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Em evento no último mês em Coimbra, um dos temas abordados no encontro foi o apadrinhamento civil.

...Rodrigo Toscano de Brito, Rodolfo Pamplona Filho, Giselle Groeninga, João Ricardo Brandão Aguirre, Fernanda Tartuce, Mariana Chaves e Rui Carvalho Piva. Um dos temas abordados no evento, especialmente pelos juristas...
/amanhecidas
quarta-feira, 27/4/2016

MIGALHAS nº 3.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de abril de 2016.

...e Arte", coordenadas por Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. O evento será em Aracaju/SE, no Café do Museu da Gente Sergipana (av. Ivo do Prado, 398), às 18h. Acaba de ser...
/amanhecidas
terça-feira, 26/4/2016

MIGALHAS nº 3.849

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de abril de 2016.

...Mannrich, Gustavo Vogel, Rodolfo Pamplona Filho, Valdir Florindo e Yone Frediani. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras : "Ensaios de Direito Aduaneiro",...
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quarta-feira, 30/3/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo a acao de alteracao de regime de bens (art. 734). A regulamentacao instrumental dessa demanda e novidade no sistema processual brasileiro...

...Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, por exemplo, entendem que os efeitos são ex tunc porque "quando os cônjuges pretendem modificar o seu regime, o patrimônio atingido, que sofrerá a incidência do novo...
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quinta-feira, 10/12/2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Alexandre Junqueira Gomide

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

...Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, a Lei de Licitações (8.666/93) ainda prevê a "rescisão" de contratos administrativos em face da inexecução total ou parcial do contrato (GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA...
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quarta-feira, 9/12/2015

O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ

Antonio Sanches

Com a massificação da economia e aumento exponencial das relações contratuais, passou-se a perquirir outro aspecto da boa-fé nas relações contratuais: o aspecto objetivo.

...Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho a boa-fé objetiva "consiste em uma verdadeira regra de comportamento, de fundo ético e exigibilidade jurídica" (2011, p. 101), de maneira que as condutas (omissivas e...
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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