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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pamplona Filho

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021

Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira

O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2019, p.287, volume 5): Com efeito, estamos diante um instituto que, além de imprimir concretude ao principio da função social, resguarda o direito constitucional á moradia, preservando a estabilidade de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Rodrigo Toscano é empossado na Academia Brasileira de Direito Civil

O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um.

... Ricardo-César Pereira Lira, Rodolfo Pamplona Filho, Róger Silva Aguiar, Rosa Maria Nery, Sérgio Cavalieri Filho, Silvio de Salvo Venosa e Thiago Neves. Também já foram acadêmicos da ABDC, os professores Antonio Junqueira de Azevedo, José Carlos Moreira...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

A responsabilidade civil no Direito de família decorrente do estelionato afetivo

Abordar como a responsabilidade civil torna-se viável no Direito de família, tomando como base a prática delituosa do estelionato afetivo.

... Pablo Stolzen Galiano e Rodolfo Pamplona Filho(2013), torna-se bastante raro abordar a responsabilidade, em virtude do risco de responsabilidade, uma vez que não se exerce atividade que comprometa a atividade de outro. Portanto, torna-se possível exigir...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Violência obstétrica e suas repercussões sobre a vida das parturientes: uma reflexão normativa e jurisprudencial

O artigo analisa a violência obstétrica, suas implicações legais e desafios na responsabilização dos agentes de saúde, destacando a necessidade de mudanças para garantir a proteção à saúde e à dignidade da mulher durante o parto.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, essa responsabilização significa “a obrigação que alguém tem de assumir com as consequências jurídicas de sua atividade, contendo, ainda, a raiz latina de spondeo, fórmula através da qual se vinculava, no...