O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Antônio

Em razão da pandemia, veio à tona novamente a questão da telemedicina. A portaria 467/20, publicada pelo ministério da Saúde mês passado, autorizou que médicos exerçam diversas ações à distância. Para tratar do assunto, participaram da discussão: -Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT -Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados ...

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

Ao englobar os aspectos urbanísticos, ambientais, registrais e civis dos loteamentos, a LF nº 6.766/79 permitiu uma atuação mais eficaz do Poder Público e da sociedade civil no combate aos multifacetados desafios impostos pela atividade mil...

Para melhor entendermos a decisão proferida, dois pontos devem ser elucidados ao leitor, como o conceito de SPE e sua finalidade; e o conceito de patrimônio de afetação e suas consequências jurídicas.