Rodrigo De Moura Jacob | Tudo Sobre

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Decolar.com não é responsável por voo cancelado pela companhia aérea

Colégio Recursal de Santos/SP reconheceu a ilegitimidade passiva da intermediadora.

...i acolhido pelo relator Rodrigo de Moura Jacob, que considerou que era obrigação da empresa aérea prestar o serviço à contento e não da intermediadora. “O STJ firmou entendimento de que a agência de viagem somente responde por dano ao consumidor na venda...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

"Chega ao absurdo", diz juiz ao condenar banco que ligou 52 vezes em um dia para idoso

Para o colégio recursal de Santos/SP, as ligações ultrapassaram o limite do mero aborrecimento.

...o do idoso. Para o juiz Rodrigo de Moura Jacob, relator, “realmente chega ao absurdo o número de ligações indesejáveis que todos os consumidores recebem todos os dias”. O juiz observou que é impossível que o idoso faça a prova de quem ligou. O relator...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Juízes são vitaliciados no TJ/SP

Foi realizada na sexta-feira, 23/10, no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 86 juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na ocasião, o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soar...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Confira lista dos 86 aprovados no 179° Concurso de Ingresso da Magistratura

Juízes 86 aprovados no 179° Concurso de Ingresso da Magistratura O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, recebeu ontem a Comissão de Concurso de Ingresso da Magistratura, formada pelos desembargadores Ruy Pereira Camil...

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo De Moura Jacob

Decolar.com não é responsável por voo cancelado pela companhia aérea

"Chega ao absurdo", diz juiz ao condenar banco que ligou 52 vezes em um dia para idoso

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Confira lista dos 86 aprovados no 179° Concurso de Ingresso da Magistratura