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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Duque Estrada Roig

TV Migalhas

segunda-feira, 27 de junho de 2022

Rodrigo Pacheco - "Sempre pode melhorar", sobre relação entre Poderes

Pacheco afirmou a importância de cada Poder entender o seu papel e buscar eu cumpri-lo sem interferir no outro. Segundo o parlamentar, o amadurecimento da democracia brasileira fará com que o Brasil encontre um ponto de equilíbrio absoluto da relação entre os três poderes. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas

segunda-feira, 15 de novembro de 2021

Rodrigo Pacheco - Eleições de 2022 e código eleitoral

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Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

A constitucionalidade da lei de execuções penais

Este trabalho possui como como proposito fazer um estudo paralelo entre a LEP - Lei de execuções penais com a CF/88.

... em Direito penal como: Rodrigo Duque Estrada Roig e Leonardo Aguiar. O segundo tópico teve como finalidade explorar a relação da LEP com a Teoria Mista, logo, foram utilizados pensadores clássicos como Cesare Beccaria, Immanuel Kant, Georg Hegel e Michel...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.740

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de dezembro de 2023.

... Tribunais, de autoria de Rodrigo Duque Estrada Roig, trata dos principais institutos da execução penal, além de abordar os direitos dos presos, as decisões dos tribunais internacionais e as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais neste tema....