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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Valgas

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025

O paradoxo do erro honesto na Administração Pública

O paradoxo do erro honesto na Administração Pública.

O paradoxo do erro honesto na Administração Pública.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

O direito ao erro no serviço público

Muitos servidores ou particulares, por serem honestos e terem a “consciência limpa” de que não fizeram nada de errado, confiam no julgamento dos outros e terminam por serem responsabilizados e apenados com o mesmo rigor que aqueles que agem...

Muitos servidores ou particulares, por serem honestos e terem a “consciência limpa” de que não fizeram nada de errado, confiam no julgamento dos outros e terminam por serem responsabilizados e apenados com o mesmo rigor que aqueles que agem...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2022

A contribuição do direito empresarial para a densificação do “erro” na gestão pública

Apesar dos esforços da literatura administrativista especializada e dos quatro anos de vigência das novas normas da LINDB, o conceito de "erro" trazido pelo novo artigo 28 segue tormentoso. Defende-se a ideia de que o direito empresarial, c...

Apesar dos esforços da literatura administrativista especializada e dos quatro anos de vigência das novas normas da LINDB, o conceito de "erro" trazido pelo novo artigo 28 segue tormentoso. Defende-se a ideia de que o direito empresarial, c...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2022

A inconstitucionalidade do art. 23-C da lei de improbidade administrativa

É fácil perceber a natureza pública da maior parte dos recursos que integram o fundo partidário e que são destinados aos partidos.

É fácil perceber a natureza pública da maior parte dos recursos que integram o fundo partidário e que são destinados aos partidos.