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O que saiu em Migalhas sobre Rogeria Fagundes

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC

É possível harmonizar o princípio do contraditório com os princípios da razoável duração do processo e da efetividade, não havendo, em nossa visão, colidência entre esses princípios, a despeito do que decidiu a Suprema Corte.

Nos dias de hoje não há nenhuma dúvida sobre a constitucionalidade da antecipação da tutela sem contraditório prévio com o fito de se evitar lesão ou ameaça a direito. Muito embora o contraditório seja um pilar fundamental da Constituição...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Procedimentos da penhora no Processo Civil

Após a citação no processo Executivo ou Intimação no Cumprimento de Sentença, o Exequente deve buscar meios de satisfazer sua execução e para isso usamos a penhora.

Após a citação no processo Executivo ou Intimação no Cumprimento de Sentença, o Exequente deve buscar meios de satisfazer sua execução e para isso usamos a penhora.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021

Divórcio por liminar: um direito potestativo

O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob rompimento da união conjugal passível de desentendimentos ou de litígios.

Desde a nova redação do art. 226, §6°, da Constituição Federal 1, alterado pela EC 66/2010, o pedido de divórcio pode ser feito de forma direta, sem observância de qualquer prazo, nem mesmo sendo necessária a prévia decretação de separa...
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19.

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19.