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O que saiu em Migalhas sobre Rogeria Fagundes

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC

É possível harmonizar o princípio do contraditório com os princípios da razoável duração do processo e da efetividade, não havendo, em nossa visão, colidência entre esses princípios, a despeito do que decidiu a Suprema Corte.

... será postecipado” (DOTTI, Rogéria Fagundes. Tutela da evidência: probabilidade, defesa frágil e o dever de antecipar a tempo. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. [Livro eletrônico]).  4 “Apesar desses sólidos argumentos lançados contra a admissibilidade...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Procedimentos da penhora no Processo Civil

Após a citação no processo Executivo ou Intimação no Cumprimento de Sentença, o Exequente deve buscar meios de satisfazer sua execução e para isso usamos a penhora.

... Ricardod de Carvalho; DOTTI, Rogéria Fagundes; MARTINS, Sandro Giber (Coord.). Código de Processo Civil Anotado. Curitiba: AASP/OAB-PR, 2019, p. 1349. 3 MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil Brasileiro, 25ª ed. São Paulo: Forense,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021

Divórcio por liminar: um direito potestativo

O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob rompimento da união conjugal passível de desentendimentos ou de litígios.

... 227-228   8 DOTTI, Rogéria Fagundes. Código de Processo Civil Anotado, 2015. OAB/PR e AASP. Pág. 521. 9 DIDIER, Fredie Jr. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo...
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19.

... Luciano Vianna; DOTTI, Rogéria Fagundes. Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução? Disponível aqui. Acesso em 26.Fev.2021. 13 LUCON, Paulo Henrique dos Santos; ARAÚJO, Luciano Vianna; DOTTI, {%Rogéria...