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O que saiu em Migalhas sobre Rogério Simonetti Marinho

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Rogério Simonetti Marinho
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.787

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020.

MIGALHAS nº 4.787
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de maio de 2024

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos

O projeto aprovado aumenta de 20% para 30% o total de vagas reservadas para cotas raciais, incluindo também indígenas e quilombolas.

O projeto aprovado aumenta de 20% para 30% o total de vagas reservadas para cotas raciais, incluindo também indígenas e quilombolas.
TV Migalhas
terça-feira, 16 de novembro de 2021

Rogério Marinho - Marco do Saneamento e Marco Hídrico

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Retroatividade da norma mais benéfica no direito administrativo sancionador

A aplicação do princípio da retroatividade da norma mais benéfica, também no âmbito do Direito Administrativo Sancionador, vem sendo paulatinamente reconhecida pelos tribunais brasileiros, o que representa, em nossa opinião, grande avanço em favor dos cidadãos.

A aplicação do princípio da retroatividade da norma mais benéfica, também no âmbito do Direito Administrativo Sancionador, vem sendo paulatinamente reconhecida pelos tribunais brasileiros, o que representa, em nossa opinião, grande avanço em favor dos cidadãos.