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O que saiu em Migalhas sobre Rolf Serick
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quinta-feira, 3 de outubro de 2024
O recente julgamento do recurso especial 1897356 – RJ e os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica
O STJ reafirma que o grupo econômico não basta para desconsiderar a personalidade jurídica, exigindo abuso comprovado.
... influência do jurista alemão Rolf Serick, autor da teoria denominada “durchgriff der juristichen personen” - penetração na pessoa jurídica. Segundo ele, as seguintes diretrizes devem ser observadas:
A) desconsidera-se a personalidade da pessoa...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 30 de agosto de 2023
As "holdings familiares" e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica
Flávio Tartuce e Maurício Bunazar analisam outro sério problema de invalidade que geralmente atinge as "holdings familiares" de esvaziamento patrimonial: o desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica.
... deve-se, fundamentalmente, a Rolf Serick (Rechtsform und Realität juristischer Personen) e a Wolfram Müller-Freienfels (Zur Lehre vom sogenannten Durchgriff bei juristischen Personen im Privatrecht).
Serick, tido como o primeiro doutrinador...
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quinta-feira, 19 de março de 2020
Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
...e influência do jurista alemão Rolf Serick, autor da teoria denominada "durchgriff der juristichen personen" - penetração na pessoa jurídica. Segundo ele, as seguintes diretrizes devem ser observadas:
A) desconsidera-se a personalidade da...
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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
O recente julgamento do recurso especial 1838009/RJ, a desconsideração da personalidade jurídica e a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - lei 13.874/2019
O recente julgamento do recurso especial 1838009/RJ, a desconsideração da personalidade jurídica e a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - lei 13.874/2019.
...a teoria clássica do alemão Rolf Serick; exigindo-se a demonstração do abuso da personalidade jurídica para a aplicação do instituto, aplicação esta que não pode se dar de ofício:
"Art. 49-A. A pessoa jurídica não se confunde com os seus...