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Migalhas Live IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Bioética feminista e bioética racial: Desafios éticos para uma sociedade plural

Este artigo tem por finalidade a discussão sobre a bioética em relação às mulheres e aos menos favorecidos, em um universo inicial de homens, brancos e europeus.

Este artigo tem por finalidade a discussão sobre a bioética em relação às mulheres e aos menos favorecidos, em um universo inicial de homens, brancos e europeus.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025

Bell hooks e sua aplicabilidade ao processo penal

O enviesamento do conceito de violência doméstica vem contribuindo para o superdimensionamento da palavra da vítima. Este texto busca a compreensão do tema à luz da teórica feminista Bell Hooks.

O enviesamento do conceito de violência doméstica vem contribuindo para o superdimensionamento da palavra da vítima. Este texto busca a compreensão do tema à luz da teórica feminista Bell Hooks.
Migalhas de Peso
domingo, 3 de dezembro de 2023

Defesa muda não é ampla. É inconstitucional

Castro Neves explora a origem do advogado, destacando o papel de representação e defesa por terceiros em debates antigos. Demóstenes é apontado como um precursor por sua habilidade legal e oratória, sendo considerado por muitos historiadore...

Castro Neves explora a origem do advogado, destacando o papel de representação e defesa por terceiros em debates antigos. Demóstenes é apontado como um precursor por sua habilidade legal e oratória, sendo considerado por muitos historiadore...