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O deputado Federal Daniel Silveira voltou a atacar os ministros do STF. Em evento no último sábado, 12, o congressista disse que o STF é "deficitário de pessoas que tenham bússola moral". Para o congressista, apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça são decentes e imparciais. "A nossa Corte Constitcional é deficitária de pessoas que tenham bússola moral. Hoje nós temos dois nomes que sã...

Foi publicada nesta segunda-feira, 1º, a lei 14.905/24, que altera o Código Civil e uniformiza os índices utilizados para correção monetária e juros. Ao Migalhas, o advogado Elias Marques de Medeiros (TozziniFreire Advogados), pós-doutor em Direito Processual Civil, explica a alteração. Ele destaca que, no caso de correção monetária, quando não houver índice estabelecido em contrato, será utiliza...

Nesta quinta-feira, 13, o STF retomou o julgamento da ação que analisa as restrições impostas pela lei do planejamento familiar (lei 9.263/96) à esterilização voluntária. Veja mais:
A operação envolve fundos Alpha Brazil FIP, NY FIP, veículos Lambda e a saída da Serena Energia do Novo Mercado da B3.