O que saiu em Migalhas sobre Rosane Portella Wolff

Os eucaliptos foram plantados em área muito próxima à divisa, assim, além da indenização, o produtor deverá manter uma distância mínima de 11 metros para novos plantios e reconstruir a cerca destruída.

Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes.

Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historic...

Para magistrada, tem-se devidamente configurado o abalo moral, sendo irrelevante a ingestão do produto.