TUDO SOBRE
Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes.
Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historic...
Para magistrada, tem-se devidamente configurado o abalo moral, sendo irrelevante a ingestão do produto.
Turista não será indenizada por fratura.