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Nesta quarta-feira, 19, ao abrir a sessão plenária do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância dos 40 anos da redemocratização brasileira e a evolução institucional do país desde o fim do regime militar. Veja mais:
Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas, Miguel Matos (1ª edição, Editora Migalhas) Na leitura da obra machadiana, Miguel Matos destaca a numerosa presença de advogados, desembargadores e bacharéis, entre outros diversos personagens do meio jurídico. Focalizando esse prisma machadiano, Miguel Matos nos mostra que Machado de Assis era praticamente um jurista, valendo-se em diversas situaçõ...
Ministro determinou que juízo de origem julgue mérito da ação "como bem entender".
Causídico é cunhado da governadora Roseana Sarney. Decisão foi tomada para evitar nepotismo.