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Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Magistrada considerou que cabe ao profissional que acompanha a paciente determinar a melhor abordagem terapêutica para o caso.
TJ/SP considerou que a negativa de custeio dos medicamentos necessários ao tratamento coloca em risco o objeto do contrato.
Operadora não respondeu à solicitação do paciente, e magistrado considerou a urgência do provimento.