O que saiu em Migalhas sobre Direito adquirido

O direito ao lazer é correlato ao direito à saúde – homens não são máquinas – não vivem sem descanso – coisa que gere stress nesse tipo de prestação que normalmente é de consumo é apta a frustrar o objeto do contrato – questões que se busca...

Lançamento Editora RT promove noite de autógrafos em São Paulo A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza hoje em São Paulo, o lançamento de 11 novas publicações. A noite de autógrafos acontece a partir das 18h, na Livraria RT (rua Co...

O Código Civil de 2002 criou nova sistemática de classificação das sociedades, fazendo desaparecer as antigas sociedades civis, substituídas pelas chamadas sociedades simples, ao tempo que as sociedades comerciais passaram a se denominar ...

O colunista aborda o direito real de habitação na perspectiva das sucessões.