O que saiu em Migalhas sobre Direito adquirido
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O que saiu em Migalhas sobre Direito adquirido

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segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

Carla Bueno dos Santos

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

... Flávio. Coleção professor Rubens Limongi França. São Paulo: Método, 2011. v. 10 Responsabilidade Civil Objetiva e Risco – A teoria do risco concorrente. p. 195-196. 8 BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil do banco por concessão abusiva de crédito....
A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...consequências, conforme conceituava Rubens Limongi França. No caso em questão, percebe-se que a promessa de um casamento futuro é perfeitamente lícita. Mas, se a parte promitente abusar desse direito, ao desrespeitar os...
Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento
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segunda-feira, 17/7/2017

Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.

Júlio César Ballerini Silva

Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.

...com a clássica lição de Rubens Limongi França, o lazer implica em direito de personalidade de integridade física (realmente, sem lazer em condições adequadas pelo óbvio que a saúde e a vida periclitarão), de sorte tal que...
Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/6/2017

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

...cabiam. Conforme leciona Rubens Limongi França, trata-se de um "instituto complementar à execução da herança que tem por fim prevenir, compor e punir a omissão de bens do espólio, por parte de algum herdeiro, do...
Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC
/coluna/registralhas
terça-feira, 24/6/2014

O direito real de habitação na perspectiva das sucessões

O colunista aborda o direito real de habitação na perspectiva das sucessões.

...Comentado, v. 3, p. 248 2Rubens Limongi França, Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 26, 1977, p.185 3Washington de Barros Monteiro, Direito das Coisas, 4. Ed., 1961, p. 306 4TJ/RJ - Apelação Cível 000...
O direito real de habitação na perspectiva das sucessões
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 21/10/2013

Relações entre o tema das biografias e a Propriedade Intelectual

Os colunistas abordam a relação biografias x Propriedade Intelectual.

...exemplificativamente, em Rubens Limongi França, Carlos Alberto Bittar, Elimar Szaniawski e Claudio Luiz Bueno de Godoy exemplos de desenvolvimento substancioso dessa área de estudo. 2"A propriedade imaterial...
Relações entre o tema das biografias e a Propriedade Intelectual
/amanhecidas
sexta-feira, 15/6/2012

MIGALHAS nº 2.895

Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.895 - Fechamento às 9h50. "Os homens atribuem às instituições os males, que, muitas vezes, só provêm dos abusos." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Responsabilidade O STF tomou...

...190p.), do saudoso professor Rubens Limongi França, é Karina Cardozo de Oliveira, advogada da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do livro...
MIGALHAS nº 2.895
/amanhecidas
quinta-feira, 14/6/2012

MIGALHAS nº 2.894

Quinta-feira, 14 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.894 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP (Clique aqui) ____...

...autoria do saudoso professor Rubens Limongi França, falecido em setembro de 1999. Em estilo enxuto, a obra segue encantando os estudantes. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um...
MIGALHAS nº 2.894
/quentes
quinta-feira, 26/6/2008

Novos títulos da Editora RT - Revista dos Tribunais

Lançamento Editora RT promove noite de autógrafos em São Paulo A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza hoje em São Paulo, o lançamento de 11 novas publicações. A noite de autógrafos acontece a partir das 18h, na Livraria RT (rua Co...

Lançamento Editora RT promove noite de autógrafos em São Paulo A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza hoje em São Paulo, o lançamento de 11 novas publicações. A noite de autógrafos acontece a partir das 18h, na Livraria RT (rua Co...
Novos títulos da Editora RT - Revista dos Tribunais
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segunda-feira, 13/6/2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Tânia Vainsencher

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?
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quinta-feira, 20/1/2005

MIGALHAS nº 1.092

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.092 - Fechamento às 11h08.                                 "Camelus desiderans cornua etiam aures perdidit" (O camelo que deseja chifres perde até as orelhas, isto é, quem quer tudo, ...

MIGALHAS nº 1.092
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