O que saiu em Migalhas sobre Rudy Ferraz

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de março de 2023.

O julgamento pela não aplicação do marco temporal, com base na promulgação da Constituição Federal de 1988, seria um grave retrocesso, afetando diretamente o agronegócio e indiretamente toda a população, dado o efeito cascata que ocorrerá c...

Tema da ADIn 2332, julgamento em breve estará na pauta do STF.

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de junho de 2021.