TUDO SOBRE
Segundo o magistrado, peça de defesa foi escrita "em momento de evidente descontração e bom humor do signatário".
O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.
Depois do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Estado de SP "recomendar" aos juízes Presidentes dos Colégios Recursais a suspensão dos feitos relacionados ao pagamento de correção monetária dos planos econômicos, a seção ...
Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de dezembro de 2017.