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O que saiu em Migalhas sobre Ruy Coppola

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de abril de 2017

Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral

A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual ...

A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual ...
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 8 de novembro de 2021

O contraditório na Produção Antecipada de Provas: a interpretação do art. 382, §4º, do CPC conforme a Constituição

Uma vez claro o objetivo da produção antecipada de provas, é possível compreender que a vedação do §4º do art. 382 do CPC se limita às defesas e recursos que busquem discutir a valoração da prova, o que se mostra muito mais adequado à princ...

Uma vez claro o objetivo da produção antecipada de provas, é possível compreender que a vedação do §4º do art. 382 do CPC se limita às defesas e recursos que busquem discutir a valoração da prova, o que se mostra muito mais adequado à princ...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 20 de outubro de 2022

O entendimento do TJ/SP sobre os novos meios disponíveis para a localização de bens

Rogerio Mollica destaca julgados do TJ/SP sobre a Teimosinha e o Sniper, que visam auxiliar na localização e bloqueio de bens dos devedores.

Rogerio Mollica destaca julgados do TJ/SP sobre a Teimosinha e o Sniper, que visam auxiliar na localização e bloqueio de bens dos devedores.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de abril de 2017

Claro deve fornecer detalhamento de fatura em braile a clientes com deficiência visual

Decisão também determina alterações no site da empresa a fim de garantir acessibilidade.

Decisão também determina alterações no site da empresa a fim de garantir acessibilidade.