TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022.
Aproveitamento do ágio, laudo de mais-valia e a preponderância da substância sobre a forma.
Um novo paradigma na tributação das parcerias entre advogados: Entendimentos da RFB (COSIT 161/25) e do município de SP.
É relevante ressaltar que, tanto o sistema tributário atual, quanto aquele que está por vir, geram inseguranças às empresas, seja devido à sua complexidade, seja pela falta de definições claras, ficando os contribuintes sem saber o que esperar.