O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado De Aguiar

Flávio Tartuce analisa o testamento cerrado à luz da reforma do Código Civil, que propõe sua modernização por meio da inclusão, digitalização e desburocratização, preservando sua essência jurídica.

Nos contratos coligados há dependência unilateral ou recíproca. A partir disso, o estudo analisa se a resolução de um dos contratos implicará na extinção dos demais.

O inventário e a partilha formalizam a transmissão de bens após a morte, podendo ser judicial ou extrajudicial. A lei 11.441/07 permite a via extrajudicial, agilizando e desonerando o Judiciário.

O estudo explora o conceito de nascituro e seus direitos no Brasil, analisando as teorias sobre o início da personalidade jurídica. Baseado no art. 2º do Código Civil, investiga direitos pré-natais e temas polêmicos como alimentos gravídico...