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O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado De Aguiar
Colunas - German Report
terça-feira, 3 de setembro de 2019
Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior
Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.
... obrigação7.
O papel de Ruy Rosado de Aguiar no reconhecimento da culpa in contrahendo
A culpa in contrahendo não teria tido reconhecimento no Brasil sem o saudoso Min. Ruy Rosado de Aguiar Junior, que há pouco nos deixou, deixando um vazio intelectual na magistratura,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2011
STJ - Só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada
Embora viável ao Juízo determinar a quebra do sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo, devido ao interesse público, tal medida excepcional impõe requisitos que a justifiquem, sob pena de se configurar arbitrária. A d...
...RMS 15.085/MG, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, unânime, DJU de 10.02.2003)
Na espécie dos autos, nada disso ocorreu.
A expedição de ofício à Receita Federal foi tomada por decisão judicial de cujo teor - é dito sem...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?
Não é tecnicamente correto afirmar que o contrato de compra e venda de safra futura de soja é com contrato aleatório.
... Turma do STJ, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 07.05.2001, assim ementado:COMPRA E VENDA. Laranja. Preço. Modificação substancial do mercado. O contrato de compra e venda celebrado para o fornecimento futuro de frutas cítricas [laranja] não pode lançar...
Colunas - Registralhas
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ
O inventário e a partilha formalizam a transmissão de bens após a morte, podendo ser judicial ou extrajudicial. A lei 11.441/07 permite a via extrajudicial, agilizando e desonerando o Judiciário.
... coordenação do ministro Ruy Rosado de Aguiar, que estabelece: "Após a homologação judicial do testamento, com todos os interessados sendo capazes e concordes com seus termos, sem conflitos de interesse, é permitido realizar o inventário extrajudicialmente".
Em...