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O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado De Aguiar

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 1 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). A VI edição do evento Direito em Perspectiva, realizado pelo escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, em São Luís/MA,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de abril de 2011

STJ - Só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada

Embora viável ao Juízo determinar a quebra do sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo, devido ao interesse público, tal medida excepcional impõe requisitos que a justifiquem, sob pena de se configurar arbitrária. A d...

...RMS 15.085/MG, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, unânime, DJU de 10.02.2003) Na espécie dos autos, nada disso ocorreu. A expedição de ofício à Receita Federal foi tomada por decisão judicial de cujo teor - é dito sem...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... Rocha, R. p/acórdão Min. Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 17/12/2002). 17 "CIVIL ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRATO COM CLÁUSULA DE REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL. VALIDADE. ELEVAÇÃO ACENTUADA DA COTAÇÃO DA MOEDA NORTE-AMERICANA. FATO NOVO. ONEROSIDADE...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de julho de 2010

A emenda do divórcio: singelas reflexões

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no último dia 13 de julho de 2010 a EC 66, destinada a agilizar o processo de divórcio.

...divórcio. Conforme entendeu o Min. Ruy Rosado de Aguiar do STJ, em 5 de dezembro de 2002, no julgamento do REsp 467.184 de São Paulo, "evidenciada a insuportabilidade da vida em comum, e manifestado por ambos os cônjuges,...