segunda-feira, 3/8/2020
Reforma do Sistema Tributário
O Sistema Tributário Nacional é edifício em ruínas. Não comporta reformas. A alternativa consiste em reconstruí-lo desde as fundações. Como está ofende a ordem jurídica e é fatal para a debilitada economia.
... Constituição de 1988 o professor Sacha Calmon, escreveu: “Isto dito, verifica-se que o sistema brasileiro de repartição de competências tributárias, cientificamente elaborado, é extremamente objetivo, rígido e exaustivo, quase perfeito” (Ed....